Sobre Nós
O Brasil Rezende Advogados é um escritório boutique especializado em Direito Público e Empresarial. Entregamos soluções jurídicas de alta complexidade que transcendem o contencioso tradicional, atuando como um verdadeiro escudo para o seu patrimônio.
Presença e Formação Acadêmica
- Sergipe e São Paulo.
- Excelência Acadêmica: Currículo.
- Expertise: Foco em litígios nacionais e soluções personalizadas.
Precisão para Quem Exige o Melhor
Nossa estrutura foi projetada para clientes que não aceitam fórmulas prontas. Atendemos executivos, servidores públicos e cidadãos que buscam blindagem patrimonial e acolhimento humano em momentos decisivos, como questões complexas de saúde e tributação.
O Nosso Diferencial
Acreditamos que momentos decisivos exigem atenção exclusiva. Por isso, nosso modelo de negócio é inegociável: seu processo não é delegado a terceiros. Seja na estruturação de defesas em licitações ou na conquista de isenções tributárias, você terá o acompanhamento direto dos sócios-fundadores:
- Dr. Cauê Rezende
- Dra. Gabriela Brasil
Proteja seu patrimônio e sua história.
Estamos prontos para oferecer a segurança jurídica que você busca.
Áreas de Atuação
Direito Administrativo
Gestão estratégica de relações entre o setor privado e o poder público.
- Licitações e Contratos: Consultoria completa, do exame de edital à execução contratual.
- PPPs e Concessões:: Estruturação de parcerias e projetos de infraestrutura..
- Controle e Tribunal de Contas: Defesas em processos de improbidade e tribunais de contas.
- Regulatório: Atuação técnica em aeroportos, rodovias e saneamento.
Direito Tributário
Inteligência fiscal para proteção do patrimônio e eficiência corporativa.
- Contencioso de Alta Performance: Defesas administrativas e judiciais (Municipais, Estaduais e Federais)..
- Recuperação e Isenções: Especialidade em Isenção de IR para aposentados e restituição de créditos.
- Planejamento Sucessório: Blindagem patrimonial e organização de heranças/holdings.
- Compliance Fiscal: Auditorias e revisões para prevenção de passivos.
Direito Ambiental e Sustentabilidade
Segurança jurídica para empreendimentos de impacto.
- Licenciamento Ambiental: Assessoria preventiva e acompanhamento junto aos órgãos de controle.
- Defesa em Inquéritos: Atuação em ações civis públicas e inquéritos civis.
- Due Diligence: Auditoria técnica para aquisições e operações imobiliárias.
Direito Empresarial e Soluções Sob Medida
Consultoria jurídica personalizada para os desafios do mundo corporativo.
- Contratos e Negociações: Elaboração de instrumentos jurídicos complexos.
- Direito Imobiliário: Concessões de uso, desapropriações e negócios imobiliários.
- Escudo Institucional: Atendimento direto pelos sócios para demandas de alto risco.
Direito Administrativo
O escritório Brasil Rezende Advogados possui ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, bem como em matérias relacionadas à Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas correlatas.
A atuação do escritório também abrange questões regulatórias envolvendo setores estratégicos como aeroportos, rodovias, ferrovias e saneamento básico, oferecendo assessoria jurídica especializada tanto na fase consultiva quanto contenciosa.
No âmbito de licitações públicas e contratos administrativos, o trabalho do escritório inclui:
- Participação em consultas públicas e audiências públicas;
- Análise de editais e minutas de contratos administrativos;
- Auxílio na preparação de documentos de habilitação e propostas;
- Apresentação de recursos, impugnações administrativas, medidas judiciais e representações perante Tribunais de Contas;
- Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
- Elaboração de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação contratual;
- Formulação de requerimentos relacionados à alteração da composição de consórcios, alienação de controle societário, subcontratação, cessão contratual, concessão de garantias e cessão de créditos futuros;
- Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.
O escritório também atua na defesa de pessoas físicas e jurídicas em ações civis de improbidade administrativa, ações populares e em processos perante os Tribunais de Contas.
Além disso, em parceria com escritório especializado em Direito Imobiliário, presta assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doações de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.
Direito Tributário
Na frente consultiva, o escritório oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários, levando em consideração a legislação vigente e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial. A atuação tem como objetivo antecipar cenários e prevenir eventuais conflitos com as autoridades fiscais.
No âmbito contencioso, atua na defesa de seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. O escritório possui sólida experiência em contencioso administrativo e judicial, mantendo seus parceiros constantemente informados para que participem ativamente das estratégias de defesa e da busca pelos resultados mais eficazes.
Nesse contexto, o escritório está apto a auxiliar grandes e médias empresas com:
- Consultoria especializada sobre temas tributários;
- Planejamento tributário nacional e internacional;
- Elaboração e implementação de planejamentos fiscais;
- Assessoria em investimentos no exterior e repatriamento de capitais;
- Consultas recorrentes relacionadas a tributos diretos, indiretos e contribuições previdenciárias;
- Realização e acompanhamento de auditorias e revisões fiscais;
- Due diligence em operações societárias ou avaliações gerenciais;
- Acompanhamento de fiscalizações tributárias;
- Defesa dos interesses das empresas em contencioso administrativo ou judicial;
- Orientação para manutenção da regularidade fiscal e obtenção de certidões negativas;
- Administração de recursos e planejamento patrimonial;
- Planejamento sucessório.
Direito Ambiental
O escritório Brasil Rezende Advogados atua nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Ambiental, oferecendo assessoria jurídica especializada para empresas e organizações que necessitam de orientação segura no cumprimento da legislação ambiental.
No âmbito contencioso, o escritório representa seus clientes em procedimentos administrativos perante órgãos de controle e fiscalização, bem como em processos judiciais de natureza cível e em inquéritos civis relacionados a questões ambientais.
Além disso, o escritório presta assessoria na realização de diligências legais (due diligence) ambientais, voltadas à análise de riscos e à verificação da conformidade ambiental em operações empresariais e projetos diversos.
Outras Áreas Relacionadas
O escritório Brasil Rezende Advogados mantém parcerias estratégicas com escritórios de advocacia localizados nos Estados de Sergipe e de São Paulo, que atuam em diversas áreas do Direito.
Essas parcerias permitem ampliar o alcance da atuação jurídica do escritório, possibilitando o atendimento completo e multidisciplinar às necessidades dos clientes.
Dessa forma, o escritório está preparado para atender diferentes demandas jurídicas, sempre com o compromisso de oferecer soluções eficientes, seguras e alinhadas aos interesses de seus clientes.
Currículo
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito – Universidade Tiradentes (UNIT)
- Especialista em Direito Público – UNIDERP
- Especialista em Direito Administrativo – PUC/SP
Atuação Institucional
- Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SE (2019–2021)
- Conselheira da OAB/SE (2019–2021)
Áreas de Atuação
- Direito Administrativo
- Direito Regulatório
- Direito Ambiental
- Direito Urbanístico
- Direito Civil
- Contencioso Judicial e Administrativo
- Atuação perante Tribunais de Contas
- Arbitragem
Currículo
Formação Acadêmica
- Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT
- Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito
- Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP
- Especialista em Processo Tributário pelo IBET/SP
- Extensão em Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários e M&A (Fusões e Aquisições) pela FGV/SP
Atuação Institucional
- Procurador-Chefe da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju/SE (EMSURB)
Áreas de Atuação
- Direito Tributário
Sócios Fundadores
Gabriela Anete de Oliveira Brasil
Advogada - OAB/SE nº 646-B
Advogada e consultora com mais de 15 anos de experiência, sócia do escritório Brasil Rezende Advogados, com atuação nas áreas de Direito Público e Direito Administrativo, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.
Cauê Cardoso de Rezende Limeira
Advogado - OAB/SP nº 316.367 - OAB/SE nº 1.101-A
Advogado e consultor com mais de 14 anos de experiência, sócio do escritório Brasil Rezende Advogados, com atuação nas áreas de Direito Tributário e Direito Público, prestando assessoria consultiva e contenciosa a empresas e instituições.
