Experiência que protege o que realmente importa.

O escritório Brasil Rezende Advogados possui ampla experiência em licitações públicas e contratos administrativos, concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs), concessão de direito de uso e alienação de áreas públicas, bem como em matérias relacionadas à Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas correlatas.

A atuação do escritório também abrange questões regulatórias envolvendo setores estratégicos como aeroportos, rodovias, ferrovias e saneamento básico, oferecendo assessoria jurídica especializada tanto na fase consultiva quanto contenciosa.

Licitações públicas e contratos administrativos

• Participação em consultas públicas e audiências públicas;
• Análise de editais e minutas de contratos administrativos;
• Auxílio na preparação de documentos de habilitação e propostas;
• Apresentação de recursos, impugnações administrativas, medidas judiciais e representações perante Tribunais de Contas;
• Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação;
• Elaboração de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou prorrogação contratual;
• Formulação de requerimentos relacionados à alteração da composição de consórcios, alienação de controle societário, subcontratação, cessão contratual, concessão de garantias e cessão de créditos futuros;
• Defesa contra a aplicação de penalidades contratuais ou administrativas.

O escritório também atua na defesa de pessoas físicas e jurídicas em ações civis de improbidade administrativa, ações populares e em processos perante os Tribunais de Contas.

Além disso, em parceria com escritório especializado em Direito Imobiliário, presta assessoria em contratos de concessão de direito de uso de áreas públicas, doações de imóveis públicos com encargos e processos de desapropriação.

Na frente consultiva, o escritório oferece análises e opiniões consistentes sobre temas tributários, levando em consideração a legislação vigente e a orientação da jurisprudência administrativa e judicial.

A atuação tem como objetivo antecipar cenários e prevenir eventuais conflitos com as autoridades fiscais.

No âmbito contencioso, atua na defesa de seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. O escritório possui sólida experiência em contencioso administrativo e judicial, mantendo seus parceiros constantemente informados para que participem ativamente das estratégias de defesa e da busca pelos resultados mais eficazes.

A atuação inclui

• Consultoria especializada sobre temas tributários;
• Planejamento tributário nacional e internacional;
• Elaboração e implementação de planejamentos fiscais;
• Assessoria em investimentos no exterior e repatriamento de capitais;
• Consultas recorrentes relacionadas a tributos diretos, indiretos e contribuições previdenciárias;
• Realização e acompanhamento de auditorias e revisões fiscais;
• Due diligence em operações societárias ou avaliações gerenciais;
• Acompanhamento de fiscalizações tributárias;
• Defesa dos interesses das empresas em contencioso administrativo ou judicial;
• Orientação para manutenção da regularidade fiscal e obtenção de certidões negativas;
• Administração de recursos e planejamento patrimonial;
• Planejamento sucessório.

O escritório Brasil Rezende Advogados atua nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Ambiental, oferecendo assessoria jurídica especializada para empresas e organizações que necessitam de orientação segura no cumprimento da legislação ambiental.

No âmbito contencioso, o escritório representa seus clientes em procedimentos administrativos perante órgãos de controle e fiscalização, bem como em processos judiciais de natureza cível e em inquéritos civis relacionados a questões ambientais.

Além disso, o escritório presta assessoria na realização de diligências legais (due diligence) ambientais, voltadas à análise de riscos e à verificação da conformidade ambiental em operações empresariais e projetos diversos.

O escritório Brasil Rezende Advogados mantém parcerias estratégicas com escritórios de advocacia localizados nos Estados de Sergipe e de São Paulo, que atuam em diversas áreas do Direito.

Essas parcerias permitem ampliar o alcance da atuação jurídica do escritório, possibilitando o atendimento completo e multidisciplinar às necessidades dos clientes.

Dessa forma, o escritório está preparado para atender diferentes demandas jurídicas, sempre com o compromisso de oferecer soluções eficientes, seguras e alinhadas aos interesses de seus clientes.

Formação Acadêmica

• Bacharel em Direito – Universidade Tiradentes (UNIT)
• Especialista em Direito Público – UNIDERP
• Especialista em Direito Administrativo – PUC/SP

Atuação Institucional

• Presidente da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/SE (2019–2021)
• Conselheira da OAB/SE (2019–2021)

Áreas de Atuação

• Direito Administrativo
• Direito Regulatório
• Direito Ambiental
• Direito Urbanístico
• Direito Civil
• Contencioso Judicial e Administrativo
• Atuação perante Tribunais de Contas
• Arbitragem

Formação Acadêmica

• Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT
• Especialista em Direito do Estado pela Faculdade Baiana de Direito
• Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP
• Especialista em Processo Tributário pelo IBET/SP
• Extensão em Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários e M&A (Fusões e Aquisições) pela FGV/SP

Atuação Institucional

• Procurador-Chefe da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Aracaju/SE (EMSURB)

Áreas de Atuação

• Direito Tributário